A Funtrab foi representada pelo diretor-executivo, Paulo Edison Machado, no Seminário Regional de Avaliação do PNMPO (Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado). O evento foi realizado no dia 16 de outubro em um hotel de Brasília.
O evento, organizado pela UFG (Universidade Federal de Goiás) teve como principal objetivo a apresentação de um estudo de avaliação do PNMPO. O levantamento foi conduzido por uma equipe de especialistas da UFG e financiado com recursos do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), que é responsável pela coordenação dessa política pública.
Paulo Edison Machado contou que em Mato Grosso do Sul a principal dificuldade é que os bancos e instituições de crédito não têm interesse em participar no microcrédito porque o retorno financeiro é muito pequeno para eles.
“A porcentagem de juros para quem acessa esse dinheiro é muito pequena. Outro assunto que foi discutido é a falta de qualificação das pessoas que contratam esse microcrédito. São pessoas que não têm cursos financeiros nem administrativos e isso complica a gestão do valor”, complementou.
O diretor-executivo ainda enfatizou que com esse estudo foi explanado que o mesmo problema que enfrentamos aqui é o mesmo enfrentado pelos outros estados da região Centro-Oeste e da região Norte, não importando a localidade.
“Concluímos que as instituições do Sistema “S” são importantes para capacitar e qualificar essas pessoas. Discutimos um possível fundo constitucional para isso e um aporte do Governo Federal para que isso possa funcionar”, concluiu.
O diretor do Departamento de Trabalho, Emprego e Renda, da SEMP (Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego), Tiago Motta, ressaltou a importância do estudo para avaliar onde é possível melhorar e crescer o programa.
“É necessário fortalecer essa política como geradora de renda, geradora de ocupação e de riqueza. Ouvir os operadores dessa política, sejam os bancos, operadores de crédito e OSCIPs, é essencial no processo de aperfeiçoamento desta política”, afirmou.
O seminário reuniu representantes de instituições financeiras, órgãos governamentais, universidades, cooperativas e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs). Esse foi o segundo evento da série, abrangendo as regiões Centro-Oeste e Norte. Em julho do próximo ano, está previsto o seminário nacional de encerramento, que marcará o lançamento de um livro com os resultados da pesquisa, destinado a orientar futuras decisões políticas.
Programa Microcrédito Orientado
De janeiro de 2023 até 31 de agosto, deste ano, foram concedidos um total de R$ 24,3 bilhões por meio do Microcrédito Produtivo Orientado em todo o país, atendendo 6.570.988 beneficiários. O valor máximo concedido de crédito é de R$ 21 mil e pode ser solicitado por pessoas naturais e jurídicas empreendedoras de atividades produtivas urbanas e rurais, com renda ou receita bruta anual de até R$ 360 mil.
O microcrédito é concedido por instituições cadastradas no MTE, como bancos oficiais federais e comerciais, OSCIPs, cooperativas de crédito, agências de fomento e sociedades de crédito ao microempreendedor e às empresas de pequeno porte, entre outras. Essas instituições são responsáveis pela análise de risco do crédito e pela aprovação do crédito.
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