No dia 28 de junho o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul estará presente na 2ª edição do “TRANSformando Histórias – Retificação de Nome e Gênero”, um evento organizado pela Defensoria Pública em parceria com o TJMS, além de outras instituições públicas e organizações da sociedade civil.

A ação tem por objetivo a retificação do Registro Civil de pessoas trans de forma gratuita e facilitada, reafirmando o direito à identidade de gênero e garantindo a acessibilidade nesse processo.

Para realizar o atendimento, é necessário cadastrar o pedido antecipadamente, até o dia 26 de junho, por meio do formulário disponível em TRANSformando Histórias II: retificação de nome e gênero , ou em contato pelo WhatsApp do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) 67 99265-7323. Após o cadastro, o Nudedh entrará em contato com mais orientações, as solicitações realizadas fora do prazo não serão atendidas nessa ação.

O evento acontecerá na unidade da Defensoria Pública localizada na Rua Barão de Melgaço, 128, Centro, entre as 8 até as 11 horas. No local, o TJMS, representando pelo juiz titular da 8ª Vara do Juizado Especial (Justiça Itinerante e Comunitária), Cezar Luiz Miozzo, estará presente para a formalização dos pedidos após a assinatura dos solicitantes.

TJMS

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